terça-feira, 2 de setembro de 2008

FUMANTES ESTÃO PERDENDO ESPAÇO.

Eles já não podem fumar em aviões, shopping centers e em muitos lugares públicos e privados, mas há quem ache isso pouco. O governador José Serra (PSDB) encaminhou à Assembléia Legislativa de São Paulo um projeto de lei propondo a proibição do cigarro em qualquer ambiente coletivo fechado. Pela proposta fica proibido o fumo em área de uso coletivo (público ou privado), incluindo ambientes de trabalho, estudo, culto religioso, lazer, esporte e entretenimento, além de áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, cinemas, pousadas, centros comerciais, bancos, supermercados, açougues, padarias, farmácias, drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, veículos de transporte coletivo, viaturas oficiais e táxis. Se aprovada, a lei valerá em todo o Estado de São Paulo. Com isso, restará ao fumante apenas manter o vício dentro da propriedade privada, em casa ou no carro, por exemplo.

Mas se depender do deputado federal Dr. Talmir (PV-SP), até isso pode estar com os dias contados. O parlamentar, que também é médico, encaminhou à Câmara dos Deputados um projeto que proíbe o motorista de dirigir fumando. 'Em tese, o motorista que dirige fumando poderia ser enquadrado no inciso que proíbe a direção com apenas uma das mãos', afirma o deputado. 'No entanto, torna-se extremamente difícil, senão impossível, ao agente de trânsito aplicar a penalidade de multa ao fumante, tendo em vista a alternância dos movimentos de levar o cigarro à boca, mantê-lo na mão ou manuseá-lo para retirar a cinza', salienta.

Dr. Talmir explica também que como a atual legislação de trânsito obriga o motorista a dirigir com as duas mãos ao volante, o projeto apresentado foi em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser votado no plenário da Casa para virar lei. O projeto foi protocolado na Mesa Diretora e vai passar por três comissões (de Transporte, de Seguridade Social e de Justiça e Cidadania) e a intenção é que depois disso o Código Brasileiro de Trânsito (CBT) se torne mais claro com punições específicas para os fumantes

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